Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

uma compreensão mais aprofundada das complexidades e implicações do ANPP, na medida em que o sistema

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio-acidente de 40% concedido sob a égide da lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.

Tributário. Civil. Execução fiscal. Embargos. Programa Estadual de Parcelamento de Débito Tributário.

Adesão. Desistência da lide. Renúncia ao direito no qual se fundam os embargos. Requisitos. Condenação.

Previdenciário. Doença profissional. Incapacidade temporária.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Pontos negativos da contratação de uma empresa de "advocacy"

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta